domingo, outubro 01, 2006

Lição jurídica

Veja abaixo uma decisão sensata de um juiz - às vezes tem juiz que tem juízo e não outras coisas na cabeça - enviada pelo Dante (Elefante).


Lição jurídica

A Escola Nacional de Magistratura incluiu, nesta sexta feira (30/06), em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do Juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DECISÃO

"Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto roubo de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito Alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)... Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário, apesar da promessa deste Presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia... Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra... E aí? Cadê a Justiça nesse mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas. Não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir...
SIMPLESMENTE MANDAREI SOLTAR OS INDICIADOS... QUEM QUISER QUE ESCOLHA O MOTIVO!
Expeçam-se os alvarás de soltura. Intimem-se".
RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
Juiz de Direito

Encontro dos ex-seminaristas salesianos

Envio abaixo o texto que foi colocado no Informativo Redex, boletim semanal dos ex-seminaristas salesianos de Minas Gerais (Cachoeira do Campo, São João del Rei e Barbacena0 que é enviado semanalmente, por e-mail, pelo Geraldo Pena que mora em Ouro Branco.
Tem uma tachinha no sapato da REDEX

(G. Pena)
Não é nada do que você possa estar imaginando. O que quero dizer, mesmo, é que na história da REDEX há um Tachinha.
O fato é que, em nos primórdios da REDEX - ano 2000 - Paralelamente a pesquisas sobre organizações existentes de ex-salesianos, fiz também uma sondagem, no âmbito de Minas Gerais, junto a ex-franciscanos, ex-redentorisas, ex-verbitas e ex-lazaristas, procurando saber se e como se associam, o que que conhecem de oprganizações de outros ex-religiosos. O objetivo era aprender algum "know-how" interessante. Nesse contexto é que cheguei, através dos Franciscanos de Belo Horizonte, ao Tachinha, apelido (provavelmente dos tempos de seminário) do ex-franciscano Altair Costa (geração anos 60 - seminário menor / filosofia).
A primeira vez que o vi pessoalmente, antes mesmo de ser-lhe apresentado, eu já o havia identificado: aquele baixinho, no meio de uma turma de colegas ex-franciscanos, só podia mesmo ser o Tachinha.
O Tachinha é o atual líder e coordenador dos encontros anuais que os ex-franciscanos da província de Minas Gerais realizam no antigo seminário menor de Santos Dumont. Eles fazem esses encontros há mais de 25 anos e, em Belo Horizonte, em um certo domingo de todo mês a turma da cidade e vizinhanças participam com coro gregoriano em uma missa na Igreja de São Francisco das Chagas, no Carlos Prates - contígua à Casa Provincial - após a qual vão para a "butecada" deles no Mercado Central para bate-papos, tira-gostos etc.
Altair (Tachinha) Costa
O movimento dos ex-franciscanos liderado pelo Altair Costa chama-se ENFRADES (Encontro Franciscano de Ex-Seminaristas). Mas o interessante é que o Tachinha é um grande animador e entusiasta não só do ENFRADES, mas tem também um prazer especial em estimular movimentos de ex-seminaristas de outras congregações religiosas. Na internet, ele mantém um site, o www.gregoriano.com.br, onde dá notícias sobre e apoio a esses movimentos. Você está convidado a fazer uma visita ao site.
O Tachinha só não esteve em nosso encontro em Cachoeira do Campo porque ficou sabendo na última hora, e já tinha outros compromissos agendados para a data. Mas diz ele que, certamente, participará de nosso Encontro 2007.