quarta-feira, agosto 17, 2005

Artigo do Frei Cristóvão: Reforma Política III.

REFORMA POLÍTICA (III)

Sem a Sociedade Organizada não haverá reforma política estrutural. Não podemos nos contentar com remendos, nem mesmo com “remendões”!

Além de uma crítica à política econômica, com alternativas voltadas para as causas populares, com alterações na política do superávit fiscal, usado apenas para pagar os juros e serviços da dívida externa e garantir a credibilidade de nosso mercado aos investidores externos, investimentos esses, na sua maioria, de curto prazo, portanto, investimentos de caráter especulativo.

O controle da entrada e saída de capital impõe-se como sinal de mudança da Economia Política. São condições prioritárias que devem embasar a necessária Reforma Política.

Em outras palavras: a Política controlando e administrando a Economia. No processo crescente de globalização neoliberal houve uma reversão da situação com a Economia, a flutuação mercado condicionando, engolindo todo e qualquer projeto político.

Se o sr. Presidente pretende continuar à frente da Nação e fiel ao Partido que ajudou fundar, sua credibilidade como a do seu Partido vai depender de sua reconversão às suas origens, deixar de ser um Partido de Quadros e ser um Partido de Massa. Voltar a ser um Partido de Mudanças e não um Partido da Ordem. Fidelidade às causas populares reivindicadas pelos Movimentos Populares e setores da pequena e média Classe Média, seus eleitores privilegiados.

Ora, a Reforma Política não pode ser construída sob acordos (“Acórdão”), entre os Partidos que compõem o atual Congresso Nacional, cuja credibilidade nunca esteve tão baixa.

Fala-se em exclusão de showmícios, de proibição de signos partidários na boca das urnas, de limitação das contribuição financeiras de empresas, que não podem ultrapassar a faixa de 150.000 reais, com a exigência de ser válidas para as eleições-2006.

São remendos que dificultam o “caixa dois” nas campanhas. Mas não bastam. Carece de mais austeridade.

Uma Reforma Política séria e austera não acontecerá com a composição conservadora do atual Congresso.

Só a Sociedade Organizada invadindo e ocupando as ruas, praças, a exemplo das “Diretas Já” é que nos garantirá uma reforma que desejamos. Caso contrário teremos um protelamento na busca de sanar pela raiz os vícios de nossas campanhas eleitorais.

Entre as propostas-compromisso do 11o. Intereclesial de Base (Ipatinga-julho:2005) figuravam o fortalecimento dos Movimentos Sociais, da luta pelas causas populares. A 4a Semana . Social Brasileira da CNBB endossa essas propostas.

A Igreja Católica, através de suas Pastorais Sociais, tem muito a contribuir com tudo isso

Frei Cristóvão Pereira ofm.

Artigo do Frei Cristóvão: Reforma Política II.

A REFORMA POLÍTICA (II)

O descrédito dos “nossos políticos” atinge limites tais a ponto de muitos descrerem no próprio regime democrático. O que não é recomendável! Todo regime autoritário prima por suas práticas corruptas, com o agravante de gozar de uma impunidade sem precedentes. Basta olhar um pouco para trás no tempo para se convencer disto. O povo diz que todos os regimes políticos são ruins, o menos mau deles seria a Democracia!.

Os números falam por si mesmos. Pesquisas recentes apontam que:

- 78% dos entrevistados acreditam que existe corrupção no governo Lula;

- 64% dizem que a maioria dos políticos do seu partido está envolvida em casos de corrupção;

- 67% pensam que o PT pagou o chamado “mensalão”;

- 46% desaprovam o Congresso Nacional e os políticos. (Moisés, José Álvaro, “Crise política e desconfiança das instituições”, Folha de S.Paulo, Opinião, SP: 05/08/2005)

Ora, tudo isso gera desesperança dos cidadãos nas instituições democráticas, e solapam a legitimidade do regime.

Já faz tempo que a CNBB, em seus pronunciamentos, tem insistido de implantar no país uma democracia social (distribuição de bem e da renda), como base de uma verdadeira democracia; com isso teríamos mais qualidade de vida difundida, paz social, alegria de viver. Fala-se, então, de radicalização da Democracia em contraponto a um regime oligárquico que a elite dominante persiste em preservar e, caso o for necessário, defendê-lo com unhas e dentes.

Em outras ocasiões já escrevi que não tem sentido criar e sustentar “Comunidades” em si e por si. Devem estar a serviço da Vida, da Sociedade Civil naquilo que comporta de bem, de justiça e de verdade. O 11o. Intereclesial (Ipatinga – julho de 2005), insistiu, fortemente, nisso, e a IV Semana Social vai também nesta direção.

Nisso se diferencia, as práticas políticas dos católicos conscientes em relação às práticas dos evangélicos. Esses fazem da Política proselitismo de suas convicções e crenças e não se comprometem com a Justiça Social, com uma Sociedade mais justa e solidária. Para se convencer disso basta ligar sua TV nas manhãs de domingo onde predominam programas religiosos de católicos e de evangélicos. É a “Religião de Mercado” na guerra de conquistar mais ibope!. È raro se ouvir alguma coisa nesta direção. Aliás as nossas TVs católicas primaram por sua ausência na cobertura do 11o Intereclesial. O que pegou mal. A explicação é simples: são entidades privadas, particulares, cujos programas são sustentados pela publicidade de uma economia liberal!!

Há um movimento, recentemente fundado, através da CNBB e da OAB nacional em prol da defesa da Democracia e da Sociedade. Esse movimento entrou no Congresso Nacional com o projeto lei 4718/2004; mais diretamente via Comissão de Participação Legislativa

Este projeto amplia o campo e a iniciativa do plebiscito e do referendo. Aliás, o dispositivo constitucional já está previsto na Constituição, o que resta fazer é sua regulamentação como Lei.

Para refrescar a memória o transcrevemos para os nossos leitores: Capítulo IV, Dos Direitos Políticos, art.14, “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II referendo; III – iniciativa popular.”

Para tal basta que quaisquer dos instrumentos seja abonado mediante por um terço dos membros de cada uma das casas do Congresso Nacional, ou por iniciativa popular, mediante subscrição de pedido subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitos de cada um deles (Amorim, Edgard, “Avançando na Crise”, Opinião, Est.de M.,2005:11).

Creio que a atitude mais sensata, ao invés de ficar se lamentando pela confiança dada ao PT e ao atual presidente em exercício , seria somar forças nesta direção, buscando conhecer e difundir esta iniciativa de exercício direta da cidadania.

Frei Cristóvão Pereira ofm.

Artigo do Frei Cristóvão: Reforma Política I.

A REFORMA POLÍTICA (I)

A reforma política poderá ser a luzinha no final do túnel como saída da atual crise.

Analistas há que afirmam, talvez, seja este o bem que o PT poderia prestar à nação, ou melhor dizendo, ao povo brasileiro!

Toda crise, segundo a semântica do termo, consiste num processo de purificação, de volta ao essencial. Se estamos em crise é porque nos distanciamos, perigosamente, daquilo que constitui o básico de toda vida em comum, de toda convivência humana, daquilo que nos torna cidadãos, democráticos, republicanos: o mínimo de Direito, de Justiça, vale dizer, de respeito mútuo, de Ética.

Ora, sem este mínimo, a Lei do mais forte, do mais esperto, impera. Aristóteles cunhou semelhante situação de Tirania. Com isso cairíamos de nosso estatuto de humanos; tornamo-nos bárbaros, animais ferozes , trogloditas!

  1. Os ranços do passado.

O atual sistema eleitoral brasileiro não foi fruto de um amadurecimento de nossa consciência política. Foi imposto de cima para baixo nos anos de 1930, por Vargas com a estratégia clara de desmantelar o monopólio dos Partidos Republicanos organizados estadualmente.

No interior predominava a oligarquia latifundiária, os caciques do PSD. Na cidade, em processo de industrialização, Vargas criou o PTB e tornou-se o “Pai dos pobres. Permaneceu no Poder enquanto foi capaz de atender os interesses do latifúndio e os da classe operária urbana em ascençãol. Também foi vítima das assim chamadas “forças ocultas”! Os interesses das forças econômicas em jogo.

Já a Constituição de 1946 (artigo 58) idealizou a representação proporcional no sentido de compensar a fragilidade econômica dos estados com menor representação demográfica e conseqüente força econômica.

2. Conseqüência política

Qual a conseqüência deste desequilíbrio em termos de representabilidade no Congresso?
Um Legislativo de índole conservadora e um Executivo de cunho renovador, progressista.(Análise de Conjuntura, CNBB, agosto:2005). A vida política do país, sua estabilidade, passa pelo equilíbrio de forças dessas fracções, enquanto forem capazes de estabelecer alianças na distribuição do botim maior: o Poder, o Estado.

As elites emergentes do mundo urbano em processo de industrialização são forjadas a se aliar a uma dessas elites na partilha de seus respectivos interesses. Com isso, as camadas populares organizadas foram alijadas do processo político na busca de consolidação de seu projeto próprio. A elite rural e urbana, até nossos dias, faz de tudo para impossibilitar a entrada na política das camadas populares (idem).

Temos aqui uma explicação do sentido histórico-político da origem do PT no processo de democratização desta correção de forças de nossa Política e da ascenção de um ex-proletário ao cargo de primeiro estadista do país. Estaria aqui uma explicação da rixa, e ojeriza do PSDB em relação PT! A isso podemos acrescentar a identidade da política econômica neoliberal (Social Democracia) que os aproxima. Seria como que o PT estivesse ocupando o espaço político-econômico preenchido pelo PSDB, com a administração tucana, no período FHC (1994- 2002).

Temos aí a causa estrutural do Clientelismo, da troca de votos ou apoio político pelo favorecimento público a interesses particulares. Com isto a porta para corrupção escancarou-se de vez.

Neste contexto político os partidos políticos se transformam em “montarias eleitorais”

O festival de barganhas, de mudanças de siglas, não é de hoje! Vem lá de trás.

Semelhante prática política favorece a “cultura da corrupção” e respectiva impunidade

E a Mídia? Como se situa nesse universo? Sua reação é seletiva. As denúncias oscilam em consonância com os interesses em jogo, já que os donos das terras e a burguesia em ascenção procuram ter o poder ideológico sob sua batuta. São proprietários de jornais, emissoras de rádio e canais de TV; ou são por eles controlados.

Manipulam o processo eleitoral e transformam os eleitos em seus porta-vozes. São tratados como tratam os peões em suas fazendas; ou como os proletários em suas indústrias!

As relações sociais, da família ao mundo da Política, estão impregnadas de um autoritarismo que, por sua vez, tem suas raízes num patrimonialismo arcaico e viciado.

Não podemos esquecer que a Igreja, nosso inconsciente religioso, também foram contaminados por estas práticas. No meu tempo de menino, no meu torrão natal, o “sr.vigário” era a autoridade máxima. “Falou, `ta falado!”. Mandava mais do que o soldado, o sargento, o delegado, e do que o próprio juiz de direito!

A corrupção nas hostes petistas. Partido de massa e de mudança ,que, uma vez no Poder, se transforma em Partido de Quadros e da Ordem, tem aí sua origem e sua explicação.

Com o processo de industrialização e sua conseqüência urbanização surge um novo ator social em ascenção: o operariado qualificado do parque industrial em via de implantação. O nível de conscientização tende a crescer com o avanço da escolaridade e combate ao analfabetismo. Quem não sabe ler e escrever, na cidade, se proletariza, ficando à margem do processo político. É um excluído, o novo termo em voga.

A onda de denúncia do momento é altamente positiva enquanto faz despertar a causa nacional (Um projeto nacional soberano).

Uma Reforma Política impõe-se como necessidade imperiosa, caso queiramos permanecer dentro de uma ordem constitucional. É a luz no final do túnel como saída, superação desta crise que não é mais conjuntural e sim estrutural.

Ora se a crise é estrutural, a reforma política não ser pontual, conjuntural, epidérmica. Tem que ser também estrutural. O “jeitinho brasileiro” de remendar as coisas tem seus limites, uma vez que o pano de tão roto não suporta mais remendos.

Frei Cristóvão Pereira ofm.

Falecimento Frei Egídio.


Transcrevo o e-mail recebido do Frei Jacir,

Caríssimos Confrades,

Paz e bem!

Na manhã de hoje, 17 de agosto de 2005, faleceu em Belo Horizonte, no Hospital Madre Tereza, o nosso confrade Frei Egídio Sontjens. Nos últimos meses recebia alimentação por sonda, o que lhe causava muito sofrimento.

A missa de corpo presente será em Carlos Prates, ás 18 h. Logo em seguido o corpo será levado para a cidade de Caraí, onde será velado e enterrado.

Frei Egídio nasceu em 13 de novembro de 1910, na cidade de Weert, na Holanda. Ele veio para o Brasil em 1935. Em Divinópolis viveu até 1938, onde recebeu as ordens do Diaconato e Presbiterato. Em outubro de 1938 ele foi transferido para Caraí, onde permanecu a maior parte de sua vida, de 1938 a 1986. Somente de agosto de 1941 a dezembro de 1942 ele foi Vigário Paroquial em Teófilo Otoni. De 1974 a 1981, Frei Egidio morou em Itaipé, mas era Pároco de Caraí. Em 1986, ele passou a residir em Alcobaça. Em 1992 veio para Ribeirão das Neves, Areias, e depois para Carlos Prates, em julho de 2003.

Feliz Ressurreição, Frei Egídio Sontjens!. Obrigado pela sua presença de fé missionária em nosso meio.

Frei Jacir de Freitas Faria, OFM

Sec. Provincial