quarta-feira, agosto 17, 2005

Artigo do Frei Cristóvão: Reforma Política I.

A REFORMA POLÍTICA (I)

A reforma política poderá ser a luzinha no final do túnel como saída da atual crise.

Analistas há que afirmam, talvez, seja este o bem que o PT poderia prestar à nação, ou melhor dizendo, ao povo brasileiro!

Toda crise, segundo a semântica do termo, consiste num processo de purificação, de volta ao essencial. Se estamos em crise é porque nos distanciamos, perigosamente, daquilo que constitui o básico de toda vida em comum, de toda convivência humana, daquilo que nos torna cidadãos, democráticos, republicanos: o mínimo de Direito, de Justiça, vale dizer, de respeito mútuo, de Ética.

Ora, sem este mínimo, a Lei do mais forte, do mais esperto, impera. Aristóteles cunhou semelhante situação de Tirania. Com isso cairíamos de nosso estatuto de humanos; tornamo-nos bárbaros, animais ferozes , trogloditas!

  1. Os ranços do passado.

O atual sistema eleitoral brasileiro não foi fruto de um amadurecimento de nossa consciência política. Foi imposto de cima para baixo nos anos de 1930, por Vargas com a estratégia clara de desmantelar o monopólio dos Partidos Republicanos organizados estadualmente.

No interior predominava a oligarquia latifundiária, os caciques do PSD. Na cidade, em processo de industrialização, Vargas criou o PTB e tornou-se o “Pai dos pobres. Permaneceu no Poder enquanto foi capaz de atender os interesses do latifúndio e os da classe operária urbana em ascençãol. Também foi vítima das assim chamadas “forças ocultas”! Os interesses das forças econômicas em jogo.

Já a Constituição de 1946 (artigo 58) idealizou a representação proporcional no sentido de compensar a fragilidade econômica dos estados com menor representação demográfica e conseqüente força econômica.

2. Conseqüência política

Qual a conseqüência deste desequilíbrio em termos de representabilidade no Congresso?
Um Legislativo de índole conservadora e um Executivo de cunho renovador, progressista.(Análise de Conjuntura, CNBB, agosto:2005). A vida política do país, sua estabilidade, passa pelo equilíbrio de forças dessas fracções, enquanto forem capazes de estabelecer alianças na distribuição do botim maior: o Poder, o Estado.

As elites emergentes do mundo urbano em processo de industrialização são forjadas a se aliar a uma dessas elites na partilha de seus respectivos interesses. Com isso, as camadas populares organizadas foram alijadas do processo político na busca de consolidação de seu projeto próprio. A elite rural e urbana, até nossos dias, faz de tudo para impossibilitar a entrada na política das camadas populares (idem).

Temos aqui uma explicação do sentido histórico-político da origem do PT no processo de democratização desta correção de forças de nossa Política e da ascenção de um ex-proletário ao cargo de primeiro estadista do país. Estaria aqui uma explicação da rixa, e ojeriza do PSDB em relação PT! A isso podemos acrescentar a identidade da política econômica neoliberal (Social Democracia) que os aproxima. Seria como que o PT estivesse ocupando o espaço político-econômico preenchido pelo PSDB, com a administração tucana, no período FHC (1994- 2002).

Temos aí a causa estrutural do Clientelismo, da troca de votos ou apoio político pelo favorecimento público a interesses particulares. Com isto a porta para corrupção escancarou-se de vez.

Neste contexto político os partidos políticos se transformam em “montarias eleitorais”

O festival de barganhas, de mudanças de siglas, não é de hoje! Vem lá de trás.

Semelhante prática política favorece a “cultura da corrupção” e respectiva impunidade

E a Mídia? Como se situa nesse universo? Sua reação é seletiva. As denúncias oscilam em consonância com os interesses em jogo, já que os donos das terras e a burguesia em ascenção procuram ter o poder ideológico sob sua batuta. São proprietários de jornais, emissoras de rádio e canais de TV; ou são por eles controlados.

Manipulam o processo eleitoral e transformam os eleitos em seus porta-vozes. São tratados como tratam os peões em suas fazendas; ou como os proletários em suas indústrias!

As relações sociais, da família ao mundo da Política, estão impregnadas de um autoritarismo que, por sua vez, tem suas raízes num patrimonialismo arcaico e viciado.

Não podemos esquecer que a Igreja, nosso inconsciente religioso, também foram contaminados por estas práticas. No meu tempo de menino, no meu torrão natal, o “sr.vigário” era a autoridade máxima. “Falou, `ta falado!”. Mandava mais do que o soldado, o sargento, o delegado, e do que o próprio juiz de direito!

A corrupção nas hostes petistas. Partido de massa e de mudança ,que, uma vez no Poder, se transforma em Partido de Quadros e da Ordem, tem aí sua origem e sua explicação.

Com o processo de industrialização e sua conseqüência urbanização surge um novo ator social em ascenção: o operariado qualificado do parque industrial em via de implantação. O nível de conscientização tende a crescer com o avanço da escolaridade e combate ao analfabetismo. Quem não sabe ler e escrever, na cidade, se proletariza, ficando à margem do processo político. É um excluído, o novo termo em voga.

A onda de denúncia do momento é altamente positiva enquanto faz despertar a causa nacional (Um projeto nacional soberano).

Uma Reforma Política impõe-se como necessidade imperiosa, caso queiramos permanecer dentro de uma ordem constitucional. É a luz no final do túnel como saída, superação desta crise que não é mais conjuntural e sim estrutural.

Ora se a crise é estrutural, a reforma política não ser pontual, conjuntural, epidérmica. Tem que ser também estrutural. O “jeitinho brasileiro” de remendar as coisas tem seus limites, uma vez que o pano de tão roto não suporta mais remendos.

Frei Cristóvão Pereira ofm.

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